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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:43
Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito
O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2024 - 10:19
Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral
O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:45
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT
“Os pagamentos realizados pelo empregador ao empregado, no âmbito de reclamatória trabalhista, a título de multa prevista no art. 467 da CLT, possuem natureza indenizatória e, portanto, não constituem fato gerador do imposto de renda”
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:00
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa
No entendimento da juíza, a prova testemunhal confirmou a versão da trabalhadora
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:55
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?
Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:29
Como a gestão das emoções impacta no sucesso dos negócios
Especialista em finanças afirma que a gestão das emoções é essencial na hora de tomar decisões estratégicas para a empresa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:24
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Segundo o pontuado na decisão, a empresa não teve nenhuma ingerência, direta ou indireta, na concretização do acidente de trajeto, não podendo ser responsabilizada por eventuais prejuízos sofridos pela empregada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:59
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:21
FGTS Digital: como as empresas podem se adequar ao novo sistema?
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18
TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:07
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida
Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:56
STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
